Na última quinta-feira, 31 de outubro, a Câmara de Vereadores realizou a Audiência Pública para tratar da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2014.
De autoria do vereador Wanderson Ferreira, Branca de Neve, a reunião contou também com a presença dos vereadores Rodrigo Curty, Robério do Sindicato, Jonas Emiliano, Marcelo do Lico, Gilberto da Aposentaria, Roberto Jório, do Promotor de Justiça, Dr. Luciano Sotero, presidentes de entidades e associações, pastores, alunos do curso de Serviço Social da Fama e populares, não comparecendo nenhum representante do poder executivo.
O Projeto do chefe do executivo, foi enviado para a apreciação dos vereadores e precisa ser votado até o dia 5 de novembro, por este motivo foi marcada esta audiência pública para discutir o conteúdo de tal projeto e todos quem quisesse participar do orçamento, observadas as legalidades, fizeram publicamente suas considerações.
Presidida pelo vereador Robério do Sindicato, foi aberta audiência, compondo a mesa e abrindo os microfones para os representantes das associações.
PASTOR OZIAS LORETO
O pastor Ozias Loreto, que cuida de crianças, adolescentes e jovens, há 9 anos em sua casa, solicitou a esta Casa que colocasse no orçamento a subvenção para sua associação, subvenção esta, não solicitada pela atual administração. Pastor Bidu, como é conhecido, faz um belíssimo trabalho com estas crianças, recuperando da marginalidade, dando abrigo, carinho e afeto. Perguntado sobre qual a sua real necessidade, pastor Bidu falou da doação de um terreno para que fosse construído uma casa adequada para receber estas crianças.
Com um gesto nobre, o promotor Dr. Luciano Sotero pediu para que o pastor Bidu ficasse de pé, parabenizando-o pelo trabalho realizado, onde foi muito aplaudido.
PASTOR JOSÉ GERALDO – APAFA
O pastor José Geraldo da Primeira Igreja Presbiteriana do Centro, falou em nome a APAFA, o Recanto da Esperança, o qual é o presidente. De acordo com o pastor o Recanto abriga crianças 24 horas por dia, e hoje o que recebe das prefeituras não paga os gastos. Foi também solicitada a subvenção, mas de acordo com Dr. Luciano ele explicou que fará uma reunião com todos os prefeitos da Comarca, solicitando que a verba repassada seja aumentada, pois como o recanto abriga crianças de outras cidades, não é justo que só o município de Mantena, arque com as despesas.
PASTOR THIAGO MILLER – APEM
O pastor Thiago Miller da Igreja Batista Getsêmani, representando a APEM- Associação dos Pastores Evangélicos de Mantena, pediu que fosse revisto no orçamento o valor a ser repassado que é de R$30 mil reais. Mas foi informado pelo promotor que a APEM teria alguns problemas em seu registro como associação e que não poderia receber estes recursos. Pastor Thiago imediatamente, solicitou que tal repasse fosse retirado do orçamento, mas disse que este problema será resolvido, pois a APEM tem pastores honestos e comprometidos com a Palavra de Deus.
Também mencionou indignado sobre o valor orçado para o carnaval no valor de R$ 287.000,00 reais, deixando claro que não é contra festas, como a realização festa da cidade, que gera dinheiro para o comércio, mas que benefício traz o carnaval, que não é tradição, para o município? Vivemos num estado laico, e cada um vive sua vida da melhor forma que acha, mas que este valor destinado para o carnaval é precisos ser revisto.
Branca de Neve informou que outras associações teriam recebido repasses, que gostaria de rever a situação da APEM, de forma a não abrir mão da ajuda para esta associação, que será revisto pelos vereadores no intuito de se encontrar uma forma legal, principalmente para a realização da Festa da Paz.
TENENTE GILMAR DUTRA – GUARDA-MIRIM
O tenente Gilmar Dutra, voluntário há 3 anos à frente da Guarda Mirim de Mantena, também ficou indignado por não ter nenhum “centavo” destinado para esta entidade. Como cidadão também criticou o exorbitante valor de R$287.000,00 reais para a realização do carnaval. A crítica não se deu apenas pela quantia, mas o fato é que o repasse para a APEM seria de R$30.000,00, enquanto para o carnaval seria de R$ 287.000,00. E fez uma pergunta ao líder do prefeito, vereador Betinho: onde será realizada a festa do carnaval? Tem local? Tenente Gilmar disse que a festa do carnaval serve para alimentar o tráfico de drogas, não traz beneficio nenhum. Só é realizado nas grandes capitais, e finalizou dizendo que paga seus impostos em dia e que em frente sua casa, na pracinha da Vila Nova, a festa não será feita.
RONALDO FÉLIX – POLICIA CIVIL
Representando a Polícia Civil, Ronaldo Félix, informou que os R$32.000,00 reais, previsto de repasse para a Delegacia de Polícia seria irrisório, tendo em vista que hoje a prefeitura já cede 4 funcionários prestando serviços, e os quatro já daria mais de R$ 32.000,00 reais, não tendo então condição de sobra para aquisição de combustível e demais necessidades. Solicitou que o repasse aumentasse para R$100.000,00 (Cem mil reais) ano, distribuído R$ 32.000,00 para funcionários, R$36.000,00, para aquisição de combustível, tendo em vista que hoje todo flagrante é levado para a cidade de Governador Valadares, e o restante do valor para cobrir outros gastos.
FELIPE ROMANIA – BANDA LIRA MANTENENSE
Representando seu avô Dionísio Romania, o “Tuca”, fundador da Banda Lira Mantenense, Felipe de apenas 17 anos, falou que aprendeu com sua família o dom da música e a cultura precisa ser valorizada. Relatou um pouco da vida da Banda Lira Mantenense, histórica, mas tristemente esquecida pelos prefeitos, com total falta de apoio. Felipe fez o pedido aos vereadores, que conscientes irão sim pensar, e talvez decotar dos R$ 287.000,00, “uma rebarbinha” do que o prefeito gostaria de passar para realização de um carnaval e ajudar na sobrevivência da Banda Lira Mantenense, que diga-se de passagem, não tem fins lucrativos, motivo que a faz mais carente de sobrevivência.
DR. LUCIANO SOTERO PROMOTOR DE JUSTIÇA
O Promotor de Justiça, Dr. Luciano Sotero, participou ativamente da audiência pública e ressaltou a atitude da Câmara, pois a importância da audiência é discutir aonde os recursos públicos serão destinados, principalmente na área da infância e juventude.
Dr. Luciano falou que se sente muito feliz por trabalhar em Mantena. Aqui temos um povo bom, povo caridoso. Ressaltou que a rede de assistência social precisa ter melhorias, precisa ser uma rede efetiva, pois a assistência social não é caridade e sim é direito, e mudaremos esta visão.
Também mencionou sobre a APEM: “Eu não tenho nada contra nenhum crédulo religioso, mas cadê o registro da APEM, como é que vai prestar contas se não está registrado, não poderia está nem aqui no Orçamento”.
Destacou o trabalho do pastor Bidu, onde cuida de crianças e adolescentes marginalizados pela vida, dando amor e afeto a eles e também sobre o Recanto da Esperança. Dr. Luciano disse que já possui o terreno para a construção da Casa Lar, mas o projeto elaborado pela engenheira da Assoleste, parece um quartel e não uma casa. Valorizou o trabalho da guarda mirim.
Saindo um pouco do foco da audiência, Dr. Luciano disse que as pessoas chegam pra ele falando:
-“Promotor vão te matar, mata não e se matar baixa a Policia Federal aqui e pega todo mundo, nós temos que acabar com esta prática que existe em Mantena e a vantagem de ser Promotor de Justiça, é que a gente não é político, recebo em meu gabinete todos os vereadores e sempre falo para eles que tem de fazer uma política de P maiúsculo, naquilo que está errado vamos apontar. Eu fui o segundo colocado do meu concurso, eu escolhi Mantena, já tive várias promoções pessoais, continuo em Mantena, sei que eu não sou um promotor querido, como o Dr. Evandro, a minha fama aqui não é muito boa não, mas é porque eu não consigo ver a banda errada e fingir que não é comigo, estou fora de casa desde as 8 horas da manhã, eu tenho um compromisso ético comigo, precisamos elevar e separar o joio do trigo”.
Sobre a Rádio disse que continuará investigando, porque há uma associação de um determinado pastor aqui em Mantena que recebeu recursos públicos e não se presta conta, a Associação Ágape. Eu nomino, como é que está rádio dele que não poderia ser comercializada foi parar com o outro? Há suspeita de lavagem de dinheiro, de sonegação de tributos, isso tem que ser falado.
Neste orçamento negaram a uma associação o direito de participar e porque a APEM, que está também irregular não foi negado? Sou um promotor técnico e não político, eu jamais falaria algo se eu não tivesse documentado, na questão da rádio nós ficamos indignados, eu e o promotor Evandro Ventura, porque nós investigamos porque a rádio efetivamente tenha sido transferida.
Perguntado pelo jornalismo do Informe Leste ao final da audiência, Dr. Luciano disse que a avaliação foi excelente. Fico feliz de ver a Câmara poder discutir o orçamento. Sobre as subvenções ele disse que sem a participação da sociedade civil nenhum poder público consegue atuar. A promotoria é favorável a subvenções mas também fiscalizar para onde os recursos estão indo estes recursos para uma efetiva prestação de contas.
“Se a Câmara não me convidasse, eu me alto convidaria”. Cada vez a promotoria pretende participar das audiências públicas.
O vereador Robério do Sindicato agradeceu os vereadores que confiaram a ele a direção dos trabalhos, onde a participação do promotor foi de grande valia. A participação popular foi pequena, tendo em vista que foi marcado em curto espaço de tempo, mas quem compareceu fez suas perguntas. Foi valiosa porque foi a primeira que fizemos em relação ao orçamento.
O vereador Rodrigo Curty lembrou que todas as subvenções serão analisadas com muito critério pelos vereadores e que todas façam jus aos recursos que irão receber e que a participação do nobre promotor, foi de grande valia.
O vereador Marcelo do Lico, lembrou a respeito dos convênios, que não é só obrigação do poder executivo de Mantena, pois em várias entidades e associações temos crianças e adolescentes de diversas cidades da comarca. Falou da presença do promotor de justiça que foi excelente.
Já o vereador Branca de Neve, disse que esta é a primeira de muitas audiências que irá propor. O que o levou a realizar esta audiência foram alguns absurdos, entre eles o valor do carnaval, R$287 mil reais é um absurdo. Destinar R$150 mil reais para a manutenção da rampa de vôo livre, é um disparate, desproporcional. Precisamos trabalhar na questão do menor infrator, investindo nos conselhos tutelares, nas entidades que cuidam das crianças. Posso dizer que se trabalharmos Mantena poderá melhorar e muito. O prefeito fez o orçamento mas, não veio discutir e não enviou ninguém.
Enfim foi muito proveitosa a audiência, agora nós vereadores iremos nos reunir e analisar cada caso, para dia 18 votarmos.
CADÉ A FALA MAIS IMPORTANTE DO PROMOTOR ENGOLIU A FALA SOBRE O HÉLIO E DO ROGERIM FALA SÉRIO FOI O QUE MAIS SERVIU NESTA AUDIÊNCIA E DA APEM FALA NADA NÃO KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
caro amigo, a materia esta ai. o que foi discutido sobre o orçamento tbem. referente sobre a radio, apem e pastor helio cabe a justiça resolver com os envolvidos.O promotor de Justiça abrilhantou o evento e esta de parabens.