Secretária Ernanda apresentou na Câmara Municipal os serviços prestados pela Assistência Social em 2017

Na última quinta-feira (15/03), a Secretária Municipal de Assistência Social Ernanda Danusia, acompanhada de sua equipe, compareceu à Câmara Municipal de Mantena para apresentar os serviços, atendimentos e projetos realizados pela rede de serviços sócio assistenciais em 2017, atendendo ao REQUERIMENTO nº 002/2018 do vereador Wanderson Ferreira da Silva, e aprovado por unanimidade pelos demais vereadores.

Ernanda começou agradecendo aos vereadores presentes pela oportunidade de poder mostrar o que tem sido feito pela área social e explanou sobre as responsabilidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, salientando que a mesma é o órgão da Prefeitura Municipal de Mantena, responsável por administrar o SUAS (Sistema Único de Assistência Social), e explicando que o SUAS é materialização da Política Nacional de Assistência Social – PNAS de 2004, à qual é regulamentada pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).

“Em 2017 ocorreram mudanças na estrutura física e nas ofertas dos serviços, a fim de adequarmos conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Sócio assistenciais, isso com o total apoio do prefeito João Rufino”, ressaltou Ernanda.

Foram apresentados os dados do Cadastro Único em 2017, bem como os programas vinculados ao mesmo. Só em 2017 foram cadastradas 13.720 pessoas, totalizando 5.364 famílias, segundo os dados extraídos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), pessoas essas que podem ter acesso à serviços como o Programa Bolsa Família; Identidade Jovem; Carteira do Idoso; Isenção de Taxas de Concursos Públicos; Minha Casa Minha Vida; Tarifa de Energia Social, dentre outros.

Logo após, Ernanda explanou sobre os projetos municipais PRECID e PROCATEF, criados e implantados pela atual gestão no ano de 2017, bem como os seus objetivos voltados pelo desenvolvimento, emancipação social e geração de renda, ofertando cursos de corte e costura; cabeleireiro; depilação, e outros. Informou ainda que o PROCATEF, foi idealizado por ela e elaborado pelos técnicos Juliano Pantaleão Alves e Walace Alves Gonçalves e teve reconhecimento nacional por meio do MDS, alcançando a 29ª colocação na região sudeste: Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Apontou os índices alcançados pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) em 2017. O CRAS em janeiro de 2017 tinha o total de 715 famílias referenciadas e hoje já possui 2.245 famílias segundo o Registro Mensal de Atividades (RMA) e hoje oferta os programas ACESSUAS Trabalho e Programa Criança Feliz, além dos atendimentos com Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Benefícios Eventuais da Política Municipal de Assistência Social. Já o CREAS, que trabalha com famílias e indivíduos com atendimentos especializados (violência doméstica, pessoas em situação de rua, trabalho infantil, abuso sexual, dentre outros), atingiu a margem de 1.293 atendimentos apenas em 2017, e promoveu palestras e caminhadas de conscientização com as escolas nas zonas rurais e urbana. Criou o Plano Municipal de Medida Socioeducativa em rede com outros órgãos e teve aprovação pelo Ministério Público.

Duas importantes conquistas da atual gestão foram a implementação do Centro Público de Convivência Ciranda da Alegria, que atende nas zonas rurais e urbana com o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) e oficinas de violão; canto; flauta doce; zumba; capoeira; inclusão digital; artesanato de recicláveis e temas transversais, por meio dos Projetos Construindo o Futuro e VIDA ATIVA, e o apoio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para a implementação do Centro-Dia, o qual oferta serviços da área social para pessoas portadoras de necessidades especiais.

Ao final da apresentação, Ernanda respondeu às perguntas dos vereadores e foi elogiada em sua condição de gestora da Assistência Social, e a mesma deixou claro que tudo que é feito pela secretaria de sua pasta é apresentado para o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para deliberação, e aproveitou a oportunidade na presença da presidente do CMAS Cleusa Maria de Oliveira, para convidar à todos os presentes para as reuniões do CMAS.

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