Autoridades prestigiam solenidade de inauguração da 1ª etapa da construção da APAC em Mantena

A Comarca de Mantena deu um importante salto para o aprimoramento da Justiça criminal ao inaugurar no último domingo (28/6) a primeira etapa da obra de construção da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). A entidade tem um método de trabalho que prima pela humanização do cumprimento das penas.

O primeiro bloco inaugurado irá abrigar a área administrativa da unidade, o segundo, já em construção, será destinado ao regime semiaberto e terá 60 vagas; e o terceiro bloco, para o regime fechado, terá capacidade para 40 pessoas.

Obra que deverá ser concluída dentro de dois meses, e que foram financiados pelo Judiciário mineiro, por meio de recursos oriundos de penas pecuniárias. O valor total repassado foi de R$ 800 mil.

O desembargador Júlio Cezar Guttierrez, na oportunidade esteve representando o Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, onde foi homenageado com uma placa, por desempenhar papel importante nos esforços para a construção da unidade. Por isso, o bloco inaugurado conta com um auditório que foi batizado com seu nome.

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Ressocialização do recuperando

Ao discursar na solenidade, o juiz David Miranda Barroso, da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Mantena, ressaltou sua alegria com a presença do desembargador Júlio Cezar Guttierrez no evento. “À frente do GMF, ele tem exercido relevante função no combate ao coronavírus, destinando verbas pecuniárias para inúmeros hospitais e outras entidades de saúde de toda Minas Gerais, dando a contribuição do Judiciário mineiro para o enfrentamento da pandemia”, observou.

Além desses valores, o magistrado ressaltou a destinação de R$ 800 mil para a construção da Apac, em 2019, em conjunto com a Comarca de Mantena, indicando que a contrapartida do Tribunal de Justiça mineiro foi de R$ 650 mil. E lembrou ainda que há um projeto para a construção de um terceiro bloco na unidade, destinado ao regime fechado, e que será também objeto de avaliação pelo GMF.

Apoio do Judiciário

A atual gestão do TJMG, sob o comando presidente Nelson Missias de Morais, notabilizou-se pelos investimentos e esforços para o fortalecimento e a disseminação da metodologia apaquiana.

No biênio 2018/2020, o Judiciário mineiro não apenas investiu recursos financeiros no método, por meio da destinação de verbas de penas pecuniárias, como também apresentou o modelo humanizado de execução da pena a diversas autoridades brasileiras.

Participaram da solenidade o desembargador Júlio Cezar Guttierrez; a presidente da unidade, Márcia Verly; os juízes da comarca de Mantena David Miranda Barroso, da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais, Marcelo Magno Jordão Gomes, da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude, e Thiago Guimarães Emerim, diretor do foro e titular do Juizado Especial; os promotores de Justiça Juliano Batista Fernandes, Bárbara Martins de Souza e Alcidézio José de Oliveira Bispo; o diretor do presídio regional, Henrique Alves Vieira; o prefeito de Mantena, João Rufino Sobrinho; o presidente da Câmara, Genivaldo Assis; o prefeito e presidente da Assoleste Aymoré Moreira; presidente do COMSEP, Nilton Cesar; representantes da OAB-MG, da Polícia da Militar; presidente da APEM, pastor Lucas Laquine; diretora da APAC, além de membros da comunidade local.