Ser pai era um sonho antigo que o empresário mineiro Pedro Maciel Filho, de 41 anos, nunca pensou que realizaria. Mas em 2013, quando se casou de papel passado com o seu companheiro dos últimos 13 anos, o ortodontista capixaba Janderson Lima, de 34, a oportunidade surgiu. Eles decidiram ter filhos, mas a adoção não era a opção preferida. Queriam descendentes biológicos, como os personagens Niko e Eron, da novela “Viver a vida”, que trouxe à tona a discussão sobre barriga de aluguel para casais gays no Brasil. Mas, diferentemente do que houve na novela, o casal optou por um processo internacional de útero de substituição, pioneiro para casais homoafetivos brasileiros e, sem dúvida, polêmico. Por meio de uma empresa israelense baseada em Tel Aviv, eles escolheram óvulos de uma doadora da África do Sul, e, depois da fertilização, os embriões foram inseridos em duas mulheres da Tailândia para a gestação assistida (uma das gestantes recebeu embriões fertilizados pelo material genético de Pedro, e outra, de Janderson).
No último domingo, dez dias antes do esperado, as gêmeas idênticas Luísa e Valentina nasceram em Bangcoc, saudáveis e com cerca de 2,5kg cada. Às pressas, Pedro e Janderson desembarcaram na capital tailandesa para conhecer as filhas, ainda na UTI neonatal. Em fevereiro, terão que retornar à cidade para buscar o próximo filho, Vitor, da outra gestante. O quarto dos três bebês já está pronto — o casal construiu um adendo de 70 metros quadrados na casa de dois andares em Governador Valadares (MG) em que vivem, com direito a cozinha, lavabo e varanda.
REPATRIAÇÃO PODE SER COMPLEXA
Pedro e Janderson se preparam, agora, para a mudança que os bebês farão em suas vidas, os prováveis olhares enviesados e, principalmente, para a burocracia que envolverá a repatriação das crianças e o registro delas como filhas legítimas dos dois. Terão que entrar com um processo para a retirada da “mãe” tailandesa da certidão de nascimento brasileira e para a inclusão do segundo pai.
— Tenho esperança de que a burocracia seja tranquila — disse Janderson antes de embarcar para Bangcoc. — Na embaixada do Brasil me disseram que não haverá empecilho, embora não haja jurisprudência. Nosso processo é muito novo, mas há precedente de adoção de crianças por pais do mesmo sexo e de retirada do nome da mulher que foi a barriga de aluguel da certidão de nascimento de casais héteros.
O presidente da Comissão de Direito da Família da OAB-RJ, Bernardo Garcia, tem opinião semelhante:
— No Brasil, a barriga de aluguel é ilegal, mas o processo foi realizado em locais onde não há esse impedimento. Sendo assim, os pais não terão problema. Basta que apresentem a certidão tailandesa de nascimento ao consulado brasileiro. Os bebês serão tratados como quaisquer brasileiros que nascem fora.
Segundo a lei brasileira, casais — gays ou não — só podem realizar processos de doação temporária de útero com a ajuda de uma mulher que tenha parentesco de primeiro grau (salvo exceções) e que não receba pagamento para gerar o bebê. Trata-se da chamada barriga solidária. No caso da necessidade de óvulos, eles só podem ser doados, não comprados. Muitos países têm leis parecidas, mas muitos casais optam por gestações em nações onde não há restrições, num processo sempre complicado e caro, que começou há apenas alguns anos.
Atualmente, países como Nepal, México e Ucrânia, além de alguns estados dos EUA, aceitam o procedimento. A Tailândia, um dos destinos mais conhecidos para a prática, fechou-lhe as portas recentemente (depois, portanto do início do processo do casal brasileiro). Isso ocorreu devido a um escândalo envolvendo um casal hétero australiano que teria abandonado o filho gerado por uma barriga de aluguel, em julho passado, porque ele nasceu com a síndrome de Down. A Índia, outro popular centro de “aluguel” de barrigas, também endureceu as regras e, agora, só aceita a doação temporária de útero para casais formados por homem e mulher e que estejam há, pelo menos, dois anos juntos.
No caso de Pedro e Janderson, tudo começou quando eles conheceram os israelenses Roy e Ronen Rosenblatt-Nir, que moraram por seis anos em São Paulo até voltar para Israel, há quatro meses. Roy, que trabalhava como adido econômico do Consulado Geral de Israel na cidade, e o marido Ronen tinham dois filhos gerados por barriga de aluguel na Índia. O casal brasileiro, que não sabia dessa possibilidade, decidiu seguir os passos dos amigos israelenses e contatou uma das mais conhecidas agências de gestação assistida internacional do mundo: a Tammuz, sediada em Tel Aviv e que foi tema do premiado documentário “Google Baby” (2009).
No caso da empresa israelense, oferece-se um banco de dados de doadoras de óvulos sul-africanas. O material genético dos pais é colhido em Israel ou nos EUA, e agora, depois das restrições de Tailândia e Índia, as inseminações passaram a ser feitas no Nepal ou em território americano.
Não é barato. Segundo Doron Mamet, fundador da empresa, o orçamento necessário gira em torno dos US$ 60 mil. O valor, no entanto, pode aumentar ainda mais caso haja abortos naturais e seja preciso recomeçar o processo. As gêmeas Luísa e Valentina, filhas do casal brasileiro, nasceram na terceira tentativa. Pedro e Janderson estimam ter desembolsado nada menos do que US$ 90 mil para ter os três filhos.
— O sonho de ter uma família era maior do que o capital que tínhamos no começo — admite Pedro. — Na verdade, fomos empurrando a barriga de aluguel com a barriga até conseguir pagar tudo! Quem escolher esse caminho tem que se programar financeiramente.
