A constituição do CODEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) é uma das atribuições do Poder Executivo que procura indicar para sua constituição todos os segmentos da sociedade legalmente constituído. Desta forma o prefeito de Mantena, Wanderson Coelho, numa iniciativa pioneira na região, fez a nomeação dos membros, através do Decreto Municipal nº 195 de 19 de julho de 2013.
A crescente descentralização administrativa tem chamado os municípios a assumirem suas responsabilidades na gestão do meio ambiente. O CODEMA é um órgão criado para esse fim, isto é, para incluir os órgãos públicos, os setores empresariais e políticos e as organizações da sociedade civil no debate e na busca de soluções para o uso dos recursos naturais e a recuperação dos danos ambientais..
O CODEMA é um órgão local do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente), possui caráter deliberativo, consultivo e normativo. Deliberar a respeito das especificidades municipais é uma prática que encontram sérios entraves, e o que se apresenta como uma vantagem para a gestão pública, ou seja, a participação de vários setores da sociedade acaba por se constituir também numa barreira a ser transposta pela instituição.
Na reunião do dia 24 de setembro de 2013, os membros do CODEMA, de forma democrática, elegeram sua primeira Diretoria, que ficou assim constituída: Presidente: Aender Alves (segmento Executivo); Vice-Presidente: Sgto. Marcos da Silva Oliveira (Segmento Polícia Militar) e Secretário : Jupiaci Ramalho (segmento Associação Microrregional -ASSOLESTE).
O CODEMA, realiza reuniões mensais previamente convocados seus membros, com agenda prévia, na ASSOLESTE, lugar gentilmente cedido por aquela microrregional, onde suas decisões são pautadas em parecer técnico acompanhada de fundamentação legal, propiciando inclusive às partes envolvidas a participarem das mesmas como ouvintes.
Importante frisar que neste momento inicial de trabalhos, o CODEMA Mantena está sendo assessorado pelo Prof. Paulo Célio Figueiredo, Assessor Ambiental da Prefeitura de Mantena, professor da UNIVALE (Gov. Valadares), palestrante de temas ambientais, inclusive com apresentações no exterior, com Pós Graduação e Mestrado em Políticas Ambientais.
Caso queira conhecer mais : CODEMA E SEUS OBJETIVOS/MEMBROS: Acesse o link: http://www.assoleste.org.br/sites/8900/8948/CODEMA-MANTENA.pdf
