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Funcionários da prefeitura de Guanhães são presos em ação do MP

9 de novembro de 2015

Três funcionários foram presos dentro da operação “Cartas Marcadas”.
Eles são suspeitos de associação criminosa, fraudes e falsidade ideológica.

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Três pessoas ligadas diretamente a prefeitura de Guanhães, no Vale do Rio Doce, foram presas nesta quinta-feira (5), por suspeita de associação criminosa, fraudes em licitações e falsidade ideológica. Outras duas pessoas que tiveram mandado de prisão expedido pela Justiça ainda não foram localizadas. Nesta sexta-feira (6), um dos promotores que respondem pelo caso, Luciano Sotero Santiago, divulgou o nome dos envolvidos na operação denominada “Cartas Marcadas”.

“Foram presos temporariamente o secretário de cultura, Adriano de Oliveira, o contador da prefeitura, José Rainero e a responsável pelas licitações Geórgia de Fátima Candra. Porém, há ainda dois mandados de prisão para serem cumpridos em desfavor de Lair Bueno, ex-procurador do município de Guanhães a da pregoeira Lucilene Martins de Paula”, revelou o promotor Luciano Santiago.

A operação desencadeada pelo Ministério Público e pela Polícia Militar (PM) investiga fraudes e irregularidades públicas na prefeitura de Guanhães. De acordo com o promotor além das prisões foram apreendidos quase 500 quilos de documentos e 18 computadores que serão analisados. Todo o material está apreendido na sala do juri do Fórum da cidade e é vigiado por um policial militar.

Promotor Luciano Sotero deu início as investigações há 10 dias (Foto: Diego Souza/G1)
Promotor Luciano Sotero deu início as investigações
há 10 dias (Foto: Diego Souza/G1)

O Ministério Público começou a investigação depois que a prefeitura de Guanhães anunciou uma verba de aproximadamente R$ 235 mil para um tradicional festa da cidade, mas ao mesmo tempo, serviços básicos para a população, como saúde, transporte e até a merenda escolar ficaram sem recursos.

“O esquema teve início no ano de 2013 e se repetiu nos últimos dois anos. Empresas de fachada enviavam o seus orçamentos, mas a mesma empresa saiu vencedora em todos os anos. Por trás do esquema está um empresário que realiza shows em todo o estado de Minas Gerais. Todo lucro da festa ficava com  ele que também iria receber a verba destinada pela prefeitura. As propostas enviadas eram mera simulação. O texto das três eram idênticos e até os erros de português também”, contou o promotor.

Ainda de acordo com o promotor, os documentos aprendidos comprovam a fraude em todo o processo de licitação da festa de Guanhães, que aconteceu em outubro, deste ano. Das três empresas que enviaram proposta, apenas uma tinha preço dentro do valor ofertado pela prefeitura, a mesma que venceu a licitação da festa nos últimos três anos.

Outro indício que chamou a atenção dos promotores foi a assinatura do orçamento. Lucas Devanier Alves de Oliveira mandou um documento assinado com carimbo e até com o CNPJ,  em 2014 Lucas enviou o mesmo orçamento, mas com a assinatura diferente.

“Estivemos na sede da empresa vencedora a Margen Produções e Estruturas, que fica na cidade São José da Lapa e observamos que a estrutura física do local é incompatível com a grandeza dos shows promovidos. As empresas até podem ser legalizadas, mas não têm condições de bancar a festa”.

Outro indício levantando pelo Ministério Público foi durante a divulgação da festa na cidade. O edital correto para a organização do evento foi divulgado no dia 9 de setembro, mas antes da data, os cantores que se apresentaram na festa já confirmaram presença e divulgaram em redes sociais.

Cantores sertanejos que participaram da festa assinaram um termo de compromisso que estaria na festa no dia 2 de setembro, data em que o edital para o processo licitatório ainda não estava aberto. O promotor acredita que os cantores não sabem do esquema e afirmou que o prefeito Geraldo José Pereira não está sendo investigado.

“Ele não está sendo investigado, mas a gestão dele sim. Essa investigação é só a ponta de um iceberg outras pastas da prefeitura de Guanhães também serão investigadas e outros processos licitatórios também serão analisados”.

O G1 tentou contato com o prefeitura de Guanhães e foi informada de que o prefeito Geraldo José estava em viagem para Belo Horizonte e que ninguém poderia comentar o assunto.

Fonte:G1/Vales

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