O governo mineiro anunciou nesta quarta-feira uma série de medidas para cortar gastos que inclui fusão de secretarias, extinção de autarquias e cargos de alto escalão e redução de 20% no número de cargos comissionados no Executivo. O objetivo é reduzir em R$ 120 milhões os gastos com custeio este ano e chegar e economizar R$ 1,1 bilhão até o fim de 2014. Segundo o governador Antonio Anastasia (PSDB), as medidas são necessárias por causa do “momento de dificuldades financeiras” pelo qual passa o Estado, “à semelhança do Brasil e do mundo”.
As principais medidas, que ainda precisam ser aprovadas pela Assembleia Legislativa e, nesse caso, passam a valer a partir de 2014, são a redução do número atual de 23 secretarias de Estado para 17. Com essas medidas, segundo o governador, serão extintos 52 cargos de alto escalão, como secretários e diretores. Entre as ações estão a redução de aproximadamente 2 mil cargos comissionados em relação aos 18 mil que existem atualmente. Os cortes de gastos também incluem a proibição de viagens nacionais e internacionais com exceção das “ações de fiscalização, poder de polícia e viagens de representação feitas por autoridades”, o fim da contratação de consultorias, restrição na utilização de veículos oficiais – que serão de “uso exclusivo dos dirigentes máximos” – com a redução de 127 carros na frota oficial, o fim da cessão de funcionários para outros órgãos e até a redução pela metade no limite de uso de celulares corporativos, entre outros.
Como o Governo, Mantena e os municípios vizinhos também não passam por bons momentos e tinham que seguir e exemplo do governador Anastasia. As prefeituras estão abarrotadas de funcionários, sendo hoje considerada a principal empresa de empregos, ou melhor “cabide de emprego”. E precisam tomar cuidado para não extrapolar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A arrecadação do FPM – Fundo de Participação dos Municípios – um dos repasses recebidos da União, está sofrendo quedas, e seria necessário serem feitos ajustes e cortes o quanto antes, para que os municípios de adequem a esta nova realidade, senão vão chegar no final do ano com dívidas e com dificuldades de pagar o décimo terceiro dos funcionários.
Em São João do Manteninha, desde que assumiu em 1º de janeiro, o prefeito Paulo Roberto, adotou esta estratégia, reduzindo o número de secretarias municipais e fazendo junção de outras para conter gastos. O prefeito informou que esta atitude foi tomada principalmente para economizar.
-“Sei que todas as secretarias são importantes, mas a fusão delas não está trazendo prejuízo ao nosso povo e sim economia aos cofres públicos. Mesmo com alguns secretários tendo dupla função, eles estão dando conta e fazendo um excelente trabalho junto com sua equipe. Nosso recurso não é grande e temos que ter responsabilidade de como administrar e está dando certo. Do que adianta tantas secretarias? Precisamos é de trabalhar e pensar no desenvolvimento da cidade e de com empregar nossos recursos, e é isso que eu faço”, disse Paulinho.
