O corpo clínico do Hospital Márcio Cunha, em Ipatinga, paralisou por tempo indeterminado os atendimentos eletivos de cirurgias, internações, consultas e exames realizados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a Fundação São Francisco Xavier (FSFX), responsável pelo hospital, a paralisação é motivada por dívidas do Governo de Minas Gerais com pagamento de recursos, acumuladas ao longo dos últimos três anos. O valor da dívida, segundo a Fundação, é de R$ 32 milhões.
Segundo a FSFX, os serviços da maternidade e de urgência e emergência continuam sendo prestados. Em nota divulgada pela assessoria da Fundação, o diretor-executivo, Luís Márcio Araújo Ramos, afirma que os dirigentes da instituição tentaram diversas vezes sensibilizar o Governo do Estado de Minas Gerais quanto a gravidade e os riscos da situação. A FSFX disse ainda que mesmo com os atrasos e com o acúmulo da dívida, se esforçou para manter os atendimentos aos usuários do SUS e efetuou, mesmo sem receber, o pagamento de todos os honorários médicos.
“A partir de julho, diante da grande pressão de atendimentos sobre o HMC, decorrente do fechamento e restrições de atendimentos de vários hospitais da região e ainda diante da falta de perspectiva e nenhuma programação para a quitação da dívida, o Hospital Márcio Cunha não tem mais como arcar com o repasse dos honorários, o que já foi comunicado ao corpo clínico”, afirma a nota.
O que diz o Governo do Estado
Também por meio de nota, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais afirmou que repassa ao Hospital Márcio Cunha recursos referentes a sete programas de atenção à saúde. Segundo a secretaria, no período de 2017 a 30 de julho de 2018, foram pagos mais de R$ 12 milhões à instituição hospitalar, e estão em débitos R$ 5.224.181,30.
Sobre os pagamentos pendentes, a nota destaca ainda que Estado de Minas Gerais enfrenta um crescente déficit financeiro refletindo em todos os seus órgãos. A secretaria destacou ainda que o município de Ipatinga é gestor pleno do SUS no seu território e é quem contrata e paga os seus prestadores de serviços. “A maior parcela dos recursos para o financiamento das ações e serviços do SUS realizados pelos prestadores no município é oriundo do Governo Federal e é repassada diretamente do fundo nacional ao fundo municipal de saúde, sem a intermediação da SES-MG”.
O que diz a prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Ipatinga reforçou a afirmação feita pela direção do hospital. Segundo o município, somente na área da saúde Ipatinga tem a receber do governo estadual débitos acumulados no valor de R$ 70,5 milhões. Deste total de recursos, mas de R$ 30 milhões são devidos ao Hospital Márcio Cunha.
Ainda segundo a assessoria, nesta terça-feira o prefeito da cidade, Nardyello Rocha, participou de uma reunião com os representes do Hospital Márcio Cunha para discutir à falta de repasses da saúde para os municípios, incluindo Ipatinga, e suas consequências.
A nota não esclarece a alegação do Governo de Minas sobre o repasse ao fundo municipal de saúde, mas o município afirma que o fundo do SUS é tripartite, onde o Governo Federal está em dia com os repasses ao município, mas o estadual não.
Fonte: G1Vales
