A Prefeitura Municipal de Mantena, por meio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, lançou a campanha “IPTU Premiado 2019”, para todos os contribuintes da cidade.
Uma campanha de estímulo à arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano, que consiste na distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteios, entre os contribuintes que pagarem o IPTU/2019, e, ainda, não possuírem débitos de IPTU de exercícios anteriores vencidos, com 30% de desconto.
Para participar do sorteio, os contribuintes deverão pagar seus impostos quitados até o dia 30 de abril de 2019 para poderem ter direito a participação no sorteio.
Serão sorteados: 1 moto CG Fan 0km, 1 TV LED 32, 1 microondas, 1 fogão 5 bocas e 1 geladeira. Os sorteios serão realizados ao vivo no dia 11 de maio, na Praça Fernandes Filho, no centro de Mantena, às 9 horas.
A receita do IPTU é aplicada nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e na manutenção de todos os serviços públicos municipais.
De acordo com o Secretário Mauro Pereira, além do contribuinte pagar o imposto que é investido na cidade, ele também tem a chance de concorrer a diversos prêmios. Os boletos estão sendo entregues e o comprovante poderá ser colocado na urna que está na sede da prefeitura no horário de funcionamento.
Além disso o contribuinte poderá pagar seu IPTU 2014 a 2018 com 100% de desconto de anistia nas multas e juros.
REGULAMENTO IPTU PREMIADO 2019 ( De acordo com o Decreto n° 160/2018 e Lei n° 1.806/17).
1 – Os bens móveis a serem sorteados para quem pagar o IPTU em cota única até dia 30 de abril de 2019 e que não possuem débitos de IPTU de exercícios anteriores vencidos, serão os assim discriminados :
I – 1° Prêmio – 01 Microondas
II – 2° Prêmio – 01 Fogão 5 bocas
III – 3° Prêmio – 01 Geladeira
IV – 4° Prêmio – 01 TV de Led 32 polegadas
V – 5° Prêmio – 01 Moto 0 km
2 – Os sorteios serão realizados AO VIVO, no dia 11 de Maio de 2019, às 09:00min, na Praça Fernandes Filho (Praça Matriz).
3 – Os contribuintes deverão apresentar seus impostos quitados junto ao setor de IPTU da Prefeitura Municipal de Mantena, para receberem um cupom que dará direito a participação no sorteio.
4 – Não será permitido ao contemplado trocar o prêmio que lhe cabe pela ordem do sorteio de qualquer outro.
5 – Os contemplados nos sorteios terão até 90 (noventa) dias para apresentar a documentação e retirar os prêmios junto ao departamento de Receita do Município.
Obs: O participante que for sorteado que não comparecer e não reclamar o prêmio, no prazo de 90 (noventa) dias, da data de realização do sorteio perderá o direito ao mesmo.
6 – Os cupons deverão ser preenchidos de forma legível e depositados em uma urna de coleta, instalada na sede da Prefeitura Municipal até as 17:00min do dia 10 de Maio de 2019.
OBSERVAÇÃO:Regulamento completo se encontra disponível no site oficial www.mantena.mg.gov.br e no guichê de atendimento da Prefeitura Municipal de Mantena.
ESSE REGULAMENTO ESTÁ ATRÁS DOS CUPONS DO IPTU.