“Regularização de terrenos foi o principal assunto da audiência; Secretário apresentou soluções para o problema”.
Dando prosseguimento aos trabalhos na Cidade Administrativa, sede do Governo do Estado em Belo Horizonte, os prefeitos da ASSOLESTE, a Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas, foram recebidos dia 10 de abril, pelo Secretário de Regularização Fundiária Wander Borges. Na pauta do encontro estavam, dentre vários assuntos, a regularização de vários terrenos que serão usados pelas prefeituras na construção de bens públicos.
Os prefeitos apresentaram as dúvidas com relação ao registro de terrenos tanto na área urbana quanto na zona rural. O secretário Wander Borges reconheceu que há uma grande dificuldade em regularizar tais terrenos. “Nossa secretaria criou uma equipe para visitar os municípios e ajudar na regularização dos terrenos. Entretanto, muitos cartórios estão se negando a assinar o registro porque a procedência do terreno é desconhecida”.
Muitos prefeitos ressaltaram que algumas obras estão paradas porque os terrenos cedidos às prefeituras não estão legalmente registrados, o que impede o repasse de verbas estaduais e federais.
O secretário anunciou aos prefeitos que vai montar uma equipe que visitará cada cidade da ASSOLESTE para saber a situação de cada uma. “Trabalharemos em conjunto com as administrações locais. Vamos pesquisar as áreas que não possuem documentação e em um trabalho conjunto com as prefeituras, comarcas e cartórios poderemos, em longo prazo, registrar de forma legal todos os terrenos tanto na área urbana quanto na zona rural”, disse o secretário.
Técnicos da Secretária de Regularização Fundiária devem começar a visitar aos municípios da ASSOLESTE no próximo mês.
