O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ) publicou nessa quinta-feira (28) os editais de licitação dos lotes da obra de duplicação da BR/381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, em substituição aos editais suspensos.
Totalizando 303 quilômetros, os lotes serão licitados pelo Regime Diferenciado de Contratações – RDC, na modalidade Contratação Integrada, pelo qual a empresa terá oportunidade de propor soluções ao projeto fornecido pelo DNIT, além de executar as obras. As obras de duplicação da BR-381 trazem um novo modelo de gestão, que inclui a gestão de risco e o seguro performance.
De acordo com o diretor-geral do DNIT, Jorge Fraxe, o seguro performance garante a conclusão da obra nos casos em que a empresa apresentar problemas na execução. Ele explicou ainda que as empresas participantes terão oportunidade de fazer engenharia, uma vez que o projeto executivo fica sob sua responsabilidade. Por este motivo, acrescenta, os contratos não terão aditivos. Os editais definirão as datas para apresentação das propostas técnicas e de preços.
A gestão de risco, que estabelece valores de risco para a empresa ou consórcio que executar a obra, e ainda o seguro performance, que garante a conclusão da obra, mesmo nos casos em que a empresa apresentar problemas na sua execução também são novidades que constarão no contrato.
Ainda de acordo com Dnit, não há uma data definida para início dos trabalhos, pois depende do processo licitatório. Mas segundo previsões do departamento o tempo de execução pode variar entre dois a três anos.
