Noticia boa que merece ser compartilhada!
Após quase dois anos a prefeitura de Mantena voltará a receber o ICMS Ecológico. Essa noticia foi comemorada pelo secretário de Meio Ambiente, Luiz Garcia, nesta quarta-feira, 9 de junho, onde através de muito trabalho por parte de toda equipe da secretaria, e desta administração, está sendo possível o retorno.
O recurso de acordo com a SEMAD – Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deverá cair nos cofres públicos da prefeitura a partir de setembro de 2021.
O município vem investindo durante todo esse tempo no saneamento básico, na coleta e no tratamento de esgoto da cidade, e fruto desse trabalho é o retorno do recurso.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que busca incentivar os municípios a promoverem ações de preservação dos recursos naturais, como a proteção legal de áreas naturais ou o tratamento de lixo e esgotos sanitários, possibilitando a estes o acesso a parcelas maiores dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em normas estaduais.
