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Promotor de Justiça, Dr. Izaias Antônio, é impedido de participar de reunião por falta de acessibilidade

18 de julho de 2016

003

 

CAPA

O Promotor de Justiça de Mantenópolis, Doutor Izaías Antônio de Souza foi convidado para participar de uma reunião entre autoridades municipais e estaduais na comarca de Mantenópolis,  por ocasião da presença do Secretário de Estado de Segurança Pública André Garcia, mas não pôde participar do evento por não conseguir acessar o local do mesmo com sua cadeira de rodas.

Na referida reunião, além de diversas outras autoridades e membros da sociedade, estavam representados os três poderes do Estado nas pessoas do secretário André Garcia, do deputado estadual Padre Honório e do juiz Bruno Fritoli.

FORO 01

Segundo o promotor, o mesmo se preparou para a reunião, dirigiu-se até o local do evento que se deu no Deed’s Hotel em Mantenópolis. Estacionou seu veículo e da forma como age, retirou pessoalmente sua cadeira do veículo e quando estava acessando a entrada do hotel foi avisado de que a reunião acontecia no andar superior e que o acesso ao mesmo só se dava por escadas. Portanto, o promotor teve que retornar ao seu veículo e desistir de participar daquela reunião.

Questionado sobre como se sente em situações semelhantes, o promotor respondeu que nos últimos tempos não se sente autorizado e não se sente à vontade para questionar matérias dessa natureza porque o próprio Ministério Público Brasileiro, inclusive o Capixaba, é um dos piores exemplos em termos de acessibilidade em suas unidades.

O promotor disse que passou a usar cadeira de rodas somente no ano de 2003 quando já contava com 47 anos de idade e não o fazia antes porque sabia que usando uma cadeira de rodas ficaria limitado ao acesso em diversos locais públicos. Ele conta que antes de usar cadeira de rodas, por duas vezes já subiu as escadarias da própria Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado Espírito Santo em reunião agendada com secretários.

Segundo o promotor, desde 2003 quando passou a usar cadeira de rodas em razão de necessidades especiais, tomou a decisão de não subir escada mais, em qualquer lugar público ou privado, em solidariedade a todos aqueles cadeirantes que não têm outro meio de locomoção. O mesmo se movimentava usando um par de luvas de napa nas mãos e caminhando com as mãos e os joelhos. Ele não se sente constrangido em dizer que caminhava literalmente da forma como fazem os macacos gorilas.

Com o passar do tempo e por ter ganhado peso, além de já contar com 60 anos de idade, perdeu muito de sua mobilidade, tendo, inclusive, providenciado acessibilidade total na suas unidades residências que possui em Mantenópolis, Mantena e em Vitória, capital do Estado.

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Segundo o promotor, na atualidade, as escadarias da Promotoria de Justiça de Mantenópolis são as últimos e únicas escadas do mundo a ele ainda se dispõem a subir por ser o seu local de trabalho. Ele informou que desde dezembro de 2013 existe o requerimento junto à Administração Superior do Ministério Público visando obras de adequação da Promotoria de Mantenópolis, não apenas em razão de ser Promotor cadeirante na comarca, mas em razão de ser uma obrigação legal já estabelecida definitivamente desde o ano de 2007. Acessibilidade com autonomia e segurança é um direito de todo cidadão. O promotor lembrou o seu constrangimento em admitir que se chegar um cadeirante na promotoria de Mantenópolis e precisar acessar o sanitário, não conseguirá, porque tem apenas um sanitário no andar térreo e em sua porta não passa uma cadeira.

Questionado o promotor, se no andar superior onde fica seu gabinete existe banheiro acessível, respondeu que não e informou que faz um adaptação para uso do sanitário. Ele chega de cadeira até a porta do banheiro onde existe um banquinho de madeira e ele passa da cadeira para o banquinho e com auxílio da pia do banheiro ele escorrega o banco até as proximidades do vaso sanitário para poder usá-lo.

003Questionado o promotor se não se preocupa com sua franqueza em expor a fragilidade da atuação do Ministério Público na área de acessibilidade, respondeu que muito provavelmente já esteja sofrendo retaliações por sua conduta.

Ele disse que dois episódios ocorridos ultimamente pode ter agravado autoridades estaduais. Uma delas foi ao se manifestar publicamente em um evento ocorrido em Barra de São Francisco com a presença da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social, onde em seu pronunciamento inicial expôs sua indignação com a omissão e negligência do Ministério Público quanto à acessibilidade, o que se deu no dia 07 de julho deste ano. Outro episódio ocorrido recentemente foi quando o promotor censurou publicamente a conduta do juiz de direita da comarca no trato com um cadeirante que compareceu no fórum para uma audiência.

O Promotor informou que não obstante exista ali uma rampa de madeira instalada por ele próprio para ter acesso ao ambiente de audiência do fórum, quando o cadeirante iria acessar o local de audiência através daquela rampa, o juiz falou para ele que ele poderia ficar la onde estava mesmo, quando o promotor se sentiu sensibilizado e se solidarizou com o cadeirante.

O promotor comentou naquela audiência que a expressão “pode ficar aí mesmo” embora não tenha sido proferida com má intenção, reflete o sentimento no cadeirante a sensação de alguém dizendo: você não precisa vir aqui; você pode ficar no seu lugar; você não tem necessidade de estar no meio de nós que somos normais. O promotor admite que aquele episódio causou certo constrangimento naquela audiência, mas afirma que tem se sentido altamente incomodado pela postura covarde que tem adotado nos últimos tempos e tomou uma decisão, custe o que custar, e não se acovardará mais quanto ao descaso, a negligência, a omissão e a humilhação que os órgãos públicos impingem aos cadeirantes deste país.

Fonte: Lestenorte.com.br

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